Exclusão de Dados

Última atualização: 03 de maio de 2026

Esta página descreve como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais que mantemos. Atendemos ao direito ao esquecimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e aos requisitos das plataformas Meta (Instagram, Facebook).

1. Quais dados podem ser excluídos

Mantemos dados de cadastro (nome, CPF, e-mail, telefone, endereço), histórico de pedidos em lives, comentários capturados durante transmissões e mensagens diretas (DM) recebidas no Instagram da @lirobaby.juazeirodonorte.

Você pode solicitar a exclusão de todos esses dados, exceto registros que precisamos manter por obrigação legal (notas fiscais, dados financeiros) — esses são anonimizados em vez de apagados, mantendo só o necessário para auditoria fiscal.

2. Como solicitar (auto-atendimento)

Opção A — pela área do cliente (mais rápida):

  1. Acesse /minha-conta/privacidade após fazer login
  2. Clique em “Solicitar exclusão da conta”
  3. Confirme a operação digitando seu e-mail
  4. A exclusão é executada imediatamente (anonimização em cascata)
  5. Você recebe um e-mail de confirmação

Esse processo aciona o endpoint interno DELETE /api/cliente/conta, que executa anonimização em cascata e gera log de auditoria interno (não-pessoal) para fins de compliance.

3. Como solicitar (por e-mail)

Opção B — se você não consegue acessar a área do cliente:

Envie um e-mail para dpo@lirobaby.com.br com o assunto “Exclusão LGPD” e os seguintes dados:

  • Nome completo
  • CPF
  • E-mail cadastrado (se diferente do remetente)
  • @ do Instagram (se aplicável)
  • Confirmação explícita: “Solicito a exclusão dos meus dados pessoais conforme LGPD Art. 18, VI”

Atendemos solicitações por e-mail em até 15 dias úteis. Você receberá confirmação assim que a exclusão for executada.

4. Como solicitar (Instagram Direct)

Opção C — direto pelo Instagram:

Envie uma DM para @lirobaby.juazeirodonorte com a mensagem “Quero excluir meus dados”. Nosso atendimento direciona para o fluxo da Opção A ou B conforme o seu caso.

5. O que acontece após a exclusão

  • Cadastro de cliente: nome, e-mail e telefone substituídos por valores anonimizados; CPF removido se não houver pedido vinculado a NF-e
  • Vínculo Instagram (ClienteInstagramLive): removido completamente
  • Comentários da live: autoria substituída por “[usuário removido]”
  • Mensagens diretas (chat): conteúdo apagado
  • Pedidos pagos com NF-e: mantidos por obrigação fiscal (5 anos), mas com dados pessoais anonimizados
  • Senhas e tokens: invalidados imediatamente

6. Prazo

Solicitações via auto-atendimento (Opção A) são processadas imediatamente. Solicitações por e-mail ou DM (Opções B e C) são atendidas em até 15 dias úteis conforme prevê o Art. 19 da LGPD.

7. Quando NÃO posso excluir

Existem casos em que a exclusão não é possível ou parcial:

  • Notas fiscais (NF-e): por obrigação fiscal (Receita Federal exige guarda por 5 anos), os dados ficam anonimizados mas o registro fiscal permanece
  • Cobranças em aberto: se há reserva pendente de pagamento, a exclusão só é processada após cancelamento da cobrança
  • Investigação em andamento: se há fraude, chargeback ou disputa em análise, os dados são preservados até a conclusão (Art. 7º, VI da LGPD)

8. Direitos relacionados (LGPD Art. 18)

Além da exclusão, você também tem direito a:

  • Confirmar e acessar os dados que mantemos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Portar seus dados em formato estruturado (JSON) via GET /api/cliente/exportar-dados (disponível em /minha-conta/privacidade)
  • Revogar consentimento de cookies e tracking a qualquer momento pelo banner CMP no rodapé